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terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Maratona pela Burocracia ou seria Felicidade!!!


To só em janeiro e meu nível de ansiedade e preocupação ( pra uma pessoa "neura" que nem eu - que gosta de planejar e pensar em plano A, B e C - não podia ser diferente) já ta ali pontuando legal! rs
Quando eu acho que resolvi algo ...tchannnnnnnnn - tava fácil demais pra ser verdade - mas é bom eu começar a me acostumar, porque provavelmente esta será a minha vida nos próximos meses - entre idas e vindas!!

Enfim ... hoje comecei REALMENTE a ir atrás dos meus documentos pro casamento no Egito e aqui começam a pipocar as dúvidas...

Peguei uma cópia atualizada da minha certidão de nascimento, porque na verdade é a embaixada do Brasil no Cairo que pede esse documento, pro Ministério das Relações Exteriores no Egito - não sei se isso muda alguma coisa, mas enfim ... Eles pedem que o documento tenha no máximo 3 meses de expedição e pro Brasil sua certidão de nascimento já prova que você é solteira, porque se fosse casada, divorciada - constaria a averbação lá no final !!! A certidão autenticada custou R$26,80 aqui na minha cidade e anyway vou mandar traduzir, registrar no MRE e até consularizar esse trem ... prefiro pecar pelo excesso do que pela falta.

Agora vamos ao mais importante e mais incerto .... O que o Ministério das Relações Exteriores exige da estrangeira é que você apresente uma declaração de que é solteira, traduzida e com os mesmo passos citados acima - porque isso é que realmente provaria que você não ta tentando enganar ninguém! kkkk

Agora o que é realmente essa declaração to pra descobrir!
A Marina Faleiros ...fez de um jeito em SP há alguns anos atrás e pagou baratinho - e a dela foi assinada por 2 testemunhas, mas ela me diz que foi um Juíz de Paz quem assinou. Aqui em Ribeirão Preto - SP no Cartório de Registros, eles batem o pé e dizem que Juíz de Paz só assina casamento e um amigo meu advogado me diz o mesmo e ainda me alopra dizendo que o de guerra é que assina o divórcio! :P

Outro fato estranho é que mês passado a Dani DA que também é do grupo do Facebook - "Eu Amo um Egípcio" - também procurou na cidade dela - São José dos Campos e lá chegaram a pedir pra ela mais de R$200,00 por essa certidão. Muitoooo estranho !!!!!!

Enfim ...lá fui eu com as minhas testemunhas pra fazer a tal da declaração!
Chego lá e a primeira coisa que me pergunta a mulher é se eu queria fazer uma Declaração Pública ou uma Declaração Particular ???? Cri, cri, cri, cri ... silêncio !!! Aí eu perguntei qual a diferença e ela me disse: - Olha a pública não é aqui que você faz (Cartório de Registros) é num Tabelião de Notas e você não precisa de Testemunhas, é o próprio tabelião de notas que assina, e funciona mais ou menos como quando você faz uma escritura. Já a que a gente faz aqui, eu redijo e suas testemunhas assinam e eu preciso do Nome Completo do seu Noivo, profissão e o endereço dele no Egito ...e tem que estar tudo certinho - porque isso vai pra tradução . É esse o tipo que a gente faz pro pessoal apresentar em consulados, embaixadas e casar fora do Brasil e tem que ter os dados do noivo já constando no documento.

Já comecei a entrar em pânico ...de não saber se eu tava ou não fazendo o documento certo, porque assim eu que trabalho em Banco ...esse tipo de documento não tem efeitos legais pra gente, por exemplo - se você faz uma procuração particular ... isso não serve, a gente só aceita a tal da Pública - que aí sim da plenos poderes ao procurador movimentar a conta e fazer tudo que estiver especificado. Falando com meu amigo advogado, conselheiro e zombador - Rogério Garófalo - ele me explicou o seguinte:

"Sim, esse papel tem validade NO BRASIL,  fora dele não,  pra ter validade em outro pais, você tem que fazer uma declaração pública e depois mandar traduzir por um tradutor juramentado na embaixada ou consulado do pais no qual quer que produza efeitos. Deixa eu te contar a diferença:

 A particular nao tem fé publica, apenas as pessoas ali indicadas como testemunhas afirmam uma coisa e registram nos termos da lei, na pública o cartório que faz, com base nos arquivos e documentos disponíveis e dá ao documento fé pública, como um documento oficial."


Enfim ...como só fiquei sabendo de tudo isso depois ... fiz a tal da declaração particular, torrei a conta do celular ligando pra ele no Egito pra confirmar se eu tinha dado o endereço certo pra mulher, tomei o tempo da Tina e do Gustavo que foram lá comigo assinar a tal declaração (meu obrigadíssimo pra vocês 2 ) - Paguei 30 reais por essa certidão com a firma dos 2 reconhecida. Basicamente ela diz que de acordo com o Artigo 1525, item IV do Código Civil Brasileiro e sob penas de lei - eles declaram que eu, minha idade, profissão - sou soleira e não tenha nada que impeça de casar com Nome completo do Noivo, profissão e endereço e embaixo a assinatura das testemunhas.

 Agora amanhã lá vou eu pro tal do Tabelião de Notas - pedir essa tal de declaração pública e aí conto pra vocês o que rolou, quanto custou e etc ... vou colocar aqui o passo a passo ...daqui e se possível o de lá também.

Pra finalizar ...vou postar aqui a foto que na verdade foi o Noivo da Dani que tirou do papel que eles entregam lá no Cairo no Ministério, com os documentos exigidos pro casamento. Ahmed foi lá e mostraram o mesmo papel - vou postar com a tradução em abaixo -




Termos para o casamento entre egípcios e estrangeiras:
  • 1.a Certificado aprovado pelo Ministério das Relações Estrangeiras (
  • Ministry of Foreign Affairs) - de religião e de estado civil para a estrangeira. ( é esta a tal da declaração de estado civil que se é solteira, e é preciso também apresentar ou um atestado de que você se converteu ao Islã pra casar como muçulmana e esse documento pode ser tirado aqui - mas precisa ter tradução pro árabe e mandar p MRE e pra consularizar como os outros pra ter validade lá, outra opção é ir a Al Azhar e fazer a "shahada" lá uma vez que o documento deles tem validade internacional vale pro Egito e vale pra qualquer outro país muçulmano. Se você for cristã, o que eu li é que não é preciso apresentar certificado, que eles te casam automaticamente como cristã por ser estrangeira, mas acho que não custa mandar fazer o mesmo procedimento com o certificado de batismo.)
     
  • 2. Um passaporte com validade (geralmente são 6 meses da data do vencimento) aprovado pelo a passport  Immigration Department e a nacionalidade disponível no passaporte. (essa tradução não ficou clara pra mim, mas o que eu sei é que parece que você precisa pedir um carimbo diferente no visto, ou pedir pra prolongar coisa do tipo ...anyway ...com certeza você paga alguma coisa)

  •  3.  Um selo que custa 50 L.E.   
  •  4.  5 fotos 3x4 de cada um - esposa e marido...
  • 5. Documento de identificação que esteja renovado a cada 7 anos - ( O RG deles ou documento de identificação precisa ser renovado a cada 7 anos pra atualizar estado civil, profissão, etc)
  • 6. Duas testemunhas masculinas pela parte do noivo, que estejam com o documento de identificação nas mesmas condições, citadas acima.
  • 7. Dois exames médicos (esposa e marido) feitos em um hospital do governo egípcio e timbrado por ele. ( Esse exame é pago demora em média 1 semana - se você tiver um QI no lugar consegue em 1 ou 2 dias - é um exame de sangue, provavelmente se paga - não tenho certeza - e é pra atestar que nenhum dos 2 tem doenças sexualmente transmissíveis - porque se tiver - não rola casamento. Um amigo do meu noivo fez em novembro e ficou pronto de um dia pro outro e pelo que eu to sabendo até pra casamento entre egípcios o governo ta exigindo esse exame.
  • 8. O item 8 é pra quando o marido é cristão nesse caso, mesmo ele sendo Egípcio - ele precisa apresentar também uma certidão do governo dizendo que ele é solteiro ( lembrando que na Igreja Ortodoxa no Egito não é permitido o divórcio, por isso que alguns até se convertem ao Islamismo pra poder divorciar).
Bom meninas eu tenho todo o passo a passo anotado num caderno - como todo mundo deve saber as regras ou leis como em quase todo lugar vão mudando, por exemplo essa do exame médico é do fim de 2010 pra cá. O jeito é pesquisar muito e ir atrás e mesmo assim a gente não ta livre de surpresas.

Outra coisa é que não ter fórmula certa - porque em cada tempo acontece de um jeito - e como cada pessoa tem um procedimento. A Isabel por exemplo casou através de um advogado - ele que fez tudo lá no Cairo e foi dizendo o que ela e ele precisavam fazer e no caso dela, ela me disse que só apresentou a certidão de nascimento mesmo.

O que eu sei é que é preciso paciência e muita , determinação e correr atrás sejam vocês ou seus noivos - eu diria os 2 juntos ... porque precisa mesmo querer casar - porque se aqui já é burocrático - Imagine casar no Egito !!!

Haaa vou aproveitar e deixar o web da embaixada do Brasil no Cairo, mas de verdade não tem nada aí - melhor entrar no site do Itamaraty que lá ta melhor: http://www.brazilembcairo.org/ ou fazer a sua busca no Egito&Brasil - lá sim tem todo tipo de informação :)  

Agora pra quem quiser outras infos muito mais específicas dê um join no grupo que é fechado - pra gente se auto-preservar: https://www.facebook.com/groups/167633099997777/?ref=ts

Ou me escreva aqui ou no email - será um prazer ajudar - sendo que tudo o que sei foi assim - ajudada pelas outras meninas que já passaram pela experiência ou ainda irão passar.

Rezem por mim :)  Bjs

2 comentários:

  1. Inshallah vai dar tudo certo! Estou na torcida!!! Vamos que vamos!
    Beijos

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  2. Vanessa já sabe que tá nas minhas orações...
    Tô na torcida, i5ti...

    ^__^

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